Enem 2021
Houve crescimento de 74% da população brasileira encarcerada entre 2005 e 2012. As análises possibilitaram identificar o perfil da população que está nas prisões do país: homens, jovens (abaixo de 29 anos), negros, com ensino fundamental incompleto, acusados de crimes patrimoniais e, no caso dos presos adultos, condenados e cumprindo regime fechado e, majoritariamente, com penas de quatro até oito anos. BRASIL. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil. Brasília: Presidência da República,2015.
Nesse contexto, as políticas públicas para minimizar a problemática descrita devem privilegiar a (Fácil)
A) flexibilização do Código Civil.
B) promoção da inclusão social.
C) redução da maioridade penal.
D) contenção da corrupção política.
E) expansão do período de reclusão.
Gabarito letra B. Comentário: Um Estado que valoriza a cidadania busca promover a inclusão social, criando condições para que a população se mantenha distante do sistema prisional. Isso pode ser feito oferecendo melhores condições de vida, o que reduz crimes relacionados à necessidade material, e também facilitando o acesso e a compreensão do sistema jurídico. Muitas pessoas estão presas de forma irregular ou cometeram delitos por falta de conhecimento da lei.
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