Bloco econômico da União Europeia
Blocos econômicos
A principal tendência do mundo globalizado é a formação de blocos econômicos regionais. Ou seja, estes são criados para aumentar o comércio entre os países-membros por meio da redução ou eliminação das tarifas alfandegárias. Os blocos econômicos são formados por países que se localizam na mesma região geográfica. Veja abaixo alguns deles:
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- América: USMCA (antigo NAFTA); Mercosul; Pacto Andino; CARICOM (Comunidade e Mercado Comum do Caribe); MCCA (Mercado Comum Centro-Americano).
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- África: SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral); CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental).
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- Eurásia: União Europeia; CEI (Comunidade dos Estados Independentes); ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático); Transcontinental: APEC (Cooperação Econômica Ásia-Pacífico).
Níveis de integração
Os blocos econômicos constituem em um agrupamento de países que estabelecem regras comuns de comércio (mas não apenas comércio). Esse agrupamento é formal, pois possui regras, normas, fiscalizações e punições para os países que não seguem os acordos e tratados. Através dessas parcerias, formam-se mercados regionais que promovem o fortalecimento econômico entre os países. Os níveis de integração são:
A evolução do bloco da União Europeia
1944 – Benelux – 3 países – União aduaneira – Bélgica, Holanda e Luxemburgo.
1951 – CECA – Comunidade europeia do carvão e do aço – 6 países ( Bélgica, Holanda e Luxemburgo, Alemanha ocidental, França e Itália) – livre circulação de mercadorias e matérias primas da indústria siderúrgica.
1957 – Assinada pelo Tratado de Roma foi criada Comunidade Econômica Europeia (CEE), seus objetivos eram:
1) Recuperar os países os países enfraquecidos da 2ª Guerra Mundial,
2) Conter a ameaça do comunismo,
3) Deter a crescente influência dos EUA.
As principais decições desse tratado foram:
Comunidade Econômica Europeia (CEE): Este tratado estabeleceu a Comunidade Econômica Europeia, mais conhecida como Mercado Comum Europeu. Seu objetivo era promover a integração econômica entre os Estados-Membros, estabelecendo um mercado comum onde bens, serviços, pessoas e capital pudessem circular livremente, eliminando barreiras tarifárias e não tarifárias.
Comunidade Europeia da Energia Atômica (CEEA ou Euratom): Este tratado criou a Comunidade Europeia da Energia Atômica, com o objetivo de coordenar os esforços dos Estados-Membros na pesquisa e no desenvolvimento de energia nuclear para fins pacíficos, bem como garantir o fornecimento de matérias-primas e a segurança no abastecimento de combustíveis nucleares.
Em 1986, em meio a discurssões sobre a criação de um Parlamento Europeu foi assinado o Ato Único. De modo geral, o Ato único instaurou o Mercado Comum e estabeleceu até 1993 para o fim de todas as barreiras à livre circulação de mercadorias, serviços, capitais e pessoas. O objetivo era a integração do continente e a regulamentação de atividades entre os países-membros em diversas áreas como educação, meio ambiente, cultura, agricultura e saúde. Adicionalmente, o tratado possibilitou a introdução do euro, uma moeda única adotada em toda a região, em substituição às moedas nacionais.
Tratado de Mastrich de 1992
O Tratado de Mastrich colocou em prática as decisões do Ato único de 1986. As principais definições deste tratado foram:
- A transformação CEE para U.E.;
- O estabelecimento das 4 liberdades fundamentais;
- Adoção de uma moeda única, o euro, que começou a vigorar em 2002 em 12 países. Assim, a UE tornou-se uma união monetária cuja moeda passou a ser controlada pelo Banco Central Europeu.
*Em 2024, o euro está sendo utilizado em 20 países da União Europeia: Áustria, Alemanha, Bélgica, Chipre, Croácia, Espanha, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal.
Tratado de Lisboa 2007
O Tratado de Lisboa substituiu o Tratado da União Europeia (conhecido como Tratado de Maastricht) e o Tratado que institui a Comunidade Europeia (conhecido como Tratado de Roma). Neste novo tratado o objetivo foi tornar a UE mais eficiente, democrática e coesa. Além de criar o cargo de Presidente Europeu, uma espécie de líder/porta voz, em seu artigo 50 estabeleceu as regras de adesão e exclusão de membros e outras diretrizes, tais como:
- Políticas para controle de imigração,
- Controle da segurança (por ex. para prevenção contra ataques terroristas),
- Integração jurídica (necessidade de reduzir as diferenças políticas e burocráticas envolvendo os países-membros)
- Políticas de sustentabilidade (que hoje no bloco é focado na melhoria do planejamento urbano: gestão integrada dos transportes; estabelecimento de novos padrões e melhoria da informação, cidades inteligentes).
Ampliação do bloco e os critérios de adesão
Em 2004, a União Europeia expandiu-se com o ingresso de dez novos membros com destaque para países que faziam parte da antiga URSS. Adentraram no bloco: Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia e República Tcheca. Em 2007, ingressaram a Romênia, a Bulgária e, em 2013, a Croácia, totalizando 28 membros (até aquele ano). A Turquia, a Macedônia, a Albânia, a Sérvia e Montenegro são nações candidatas ao ingresso desde 2018.
Novos membros
No tratado de Maastrich, em 1992, os critérios de Copenhague foram definidos. Esses critérios definem se um país é elegível para aderir à União Europeia. O Tratado de Maastricht, assinado em 1992, possui um artigo que afirma que qualquer Estado europeu que cumpra e resguarde os “princípios da liberdade e da democracia, que respeite os Direitos Humanos e as liberdades fundamentais, e que zele pelo Estado de direito” pode tornar-se candidato à integração na União Europeia.
Diversos países manifestaram, nos últimos anos, o desejo de integrar o bloco. A Turquia e a República da Macedônia são consideradas, pela UE, prioritárias para aderirem. Para efetivarem suas candidaturas, precisam melhorar suas condições sociais, econômicas e políticas. São critérios observados pela União Europeia:
- Estado Democrático,
- Estado Laico (não haver discriminação de gênero, étnica),
- Estabelecer política ambiental,
- Estabelecer políticas migratórias.
Por que a Turquia não é aceita no bloco da União Europeia?
A Turquia é um dos mais antigos candidatos à adesão e é vista por alguns países do Ocidente como um modelo de democracia islâmica a ser seguido pelos países autoritários do Oriente Médio. No entanto, o país possui vários problemas relacionados aos Direitos Humanos, como a forte repressão à minoria curda presente em seu território. Por outro lado, possui fronteiras “quentes” no Oriente Médio (Síria, Iraque e Irã) que dificultam a sua entrada. A Turquia é um pequeno território realmente europeu e com uma população numerosa (cerca de 71 milhões de habitantes), o que traria vantagens em eleições e / ou plebiscitos no âmbito europeu. Alguns fatos importantes sobre esse assunto:
- Nos últimos anos, houve uma forte pressão dos Estados Unidos para que a Europa aceite a Turquia como membro, pois o país é um dos maiores aliados muçulmanos dos EUA no Oriente Médio.
- Isso fez com que muitos países europeus sentissem a soberania europeia ameaçada e passassem a discordar ainda mais da adesão da Turquia. Contudo, um dos maiores entrave é a questão religiosa.
- Ao contrário de todos os outros países da União Europeia, que são cristãos (católicos, protestantes ou ortodoxos), a Turquia é um país de maioria islâmica, fato que tem sido usado pelos turcos como motivo para que os europeus ainda não tenham permitido sua adesão ao bloco, o que, segundo os termos, configuraria preconceito.
Principais instituições do bloco da União Europeia
- Comissão Europeia: É o órgão executivo da UE. Sua função é propor legislação, implementar as políticas da UE, negociar acordos internacionais e supervisionar o cumprimento das regras pelos países membros.
- Conselho da União Europeia: É o principal órgão legislativo da UE. É composto por representantes dos governos dos países membros e sua função é adotar legislação, coordenar políticas e tomar decisões importantes.
- Parlamento Europeu: É o órgão legislativo diretamente eleito pelos cidadãos da UE. Sua função é debater e adotar legislação, supervisionar as atividades da Comissão Europeia e representar os interesses dos cidadãos europeus.
- Tribunal de Justiça da União Europeia: É o órgão judicial da UE. Sua função é garantir a interpretação e aplicação corretas do direito da UE, resolver disputas legais entre os países membros e proteger os direitos dos cidadãos europeus.
As desigualdades socioeconômicas no bloco da União Europeia
Reduzir as desigualdades socioeconômicas entre os membros é um objetivo buscado pelas instituições do bloco. Para tanto, a UE criou ao longo dos anos:
- Fundo europeu de desenvolvimento regional – instrumento financeiro cuja finalidade é a ajuda para o desenvolvimento econômico das regiões deprimidas da União Europeia (Romênia, Bulgária, Grécia e Espanha – países com maiores riscos de pobrea ou eclusão social , em 2021).
- Fundo social europeu – apoiar o emprego nos Estados-Membros, bem como promover a coesão econômica e social. As aplicações do FSE correspondem a cerca de 10% do orçamento total da UE.
- Fundo agrícola ou (PAC) Política Agrícola Comum – Uma política protecionista que objetiva garantir a segurança alimentar no bloco, fornecer alimentos a preços acessíveis e garantir um nível de vida justo aos agricultores.
As políticas sociais europeias são financiadas por uma série de impostos e taxas cobrados da sociedade. Embora cada país tenha independência na política fiscal, a União Europeia estabelece diretrizes gerais para homogeneizar a tributação em todos os países afim de reduzir as diferenças socioeconômicas entre os membros.
Brexit
Brexit means Brexit (“Brexit significa Brexit”). Essas foram uma das primeiras palavras da primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, após sua eleição em 13 de julho de 2016.
O Artigo 50 do Tratado de Lisboa foi acionado e em 2017 o Reino Unido entrou com pedido formal de retirada. No seu primeiro parágrafo diz que “Todo Estado membro poderá decidir, em conformidade com suas normas constitucionais, retirar-se da União.” Brexit é a fusão de duas palavras no idioma inglês: Britain Exit. Anteriomente, eEm junho de 2016, a população do Reino Unido, após longo e acirrado debate interno, decidiu, através de plebiscito, separar-se da União Europeia, bloco que em 2020 completa 63 anos de existência, e ao qual o país aderiu em 1973.
Observe abaixo algumas vantagens e desvantagens gerais na participação do bloco da União Europeia:
Consequências do Brexit para o bloco econômico e para o Reino Unido
- Endurecimento das políticas de imigração, que deverão ficar mais restritivas: possível criação de um sistema de pontos para aceitar imigrantes. Neste caso, cada solicitação de permissão de residência ou trabalho seria tratada de acordo com as habilidades e qualificações do solicitante. Até mesmo os cidadãos da EU enfrentariam longas filas para checagens de documentos. Com a diminuição acentuada da imigração de trabalhadores poderia ocorrer falta de mão de obra na área da construção civil e em outros serviços.
- Possível efeito dominó entre os países do bloco e enfraquecimento do atual modelo europeu, estimulando outros pedidos de referendo para sair do bloco.
- Crescimento de partidos conservadores na UE.
- Novas leis deverão ser regulamentadas no Reino Unido: Leis que anteriormente em comum, tais como, lei de segurança de dados, padrões de aviação e segurança aérea, acesso de águas marítimas para a pesca, suprimento de gás e eletricidade, licenciamento e regulamentação de medicamentos e regras de imigração.
- Aumento do preço dos alimentos no Reino Unido (que produ apenas 15%) e de outros produtos importados pelo Reino Unido.
- Para se aprofundar sobre as consequências da saída do Reino Unido do bloco da UE acesse a matéria.
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Como esse tema pode ser cobrado no Enem e outros vestibulares?
Como a entrada da Turquia na União Europeia pode influenciar nas decisões políticas do bloco da UE, sobretudo através do Parlamento europeu?
Resposta
A representatividade dos membros no Parlamento europeu ocorre por meio do número de cadeiras no mesmo. A Turquia possui aproximadamente 70 milhões de habitantes e, portanto, a sua entrada daria a este uma enorme peso nas decições do bloco (Hoje o país mais populoso da UE é a Alemanha). A ampliação das discurssões sobre questões polêmicas, tais como tolerância religiosa, imigrações etc. poderiam aumentar as tensões entre países com opiniões distintas.
