O termo “passivo ambiental” refere-se ao ônus que o meio ambiente suporta devido às atividades humanas, resultando em degradação ambiental significativa que requer intervenção para mitigação e recuperação. Esse conceito abrange desde danos ambientais localizados até grandes desastres que afetam extensas áreas e comunidades.

Tipos de passivos ou danos ambientais:

• aos recursos hídricos,
• à atmosfera,
• ao solo e
• ao subsolo,
• à perda da biodiversidade,
• à saúde e à qualidade de vida,
• à atividade econômica e, bem como, sociais e culturais.

Frequentemente, é desafiador identificar com precisão o responsável pelo dano ambiental, dificultando a atribuição clara da culpa. Como resultado, os custos da degradação acabam sendo suportados pela comunidade local ou, em casos mais severos, pela humanidade como um todo. São exemplos o desmatamento, o garimpo ilegal, o aquecimento global.

Quando provocados pelas empresas em funcionamento, estas podem ser responsabilizadas por danos decorrentes de acidentes ou emissões inadequadas de poluentes. Vejamos alguns exemplos no Brasil e mundo.

Maiores Desastres Ambientais no Brasil e no Mundo

Desastres ambientais no Brasil

Um dos maiores desastres ambientais do Brasil ocorreu em novembro de 2015, quando a ruptura da barragem de Fundão, em Mariana (MG), liberou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. Esses resíduos contaminaram rios, comprometeram o abastecimento de água, bem como devastaram ecossistemas ao longo de centenas de quilômetros.

Outro incidente significativo foi o vazamento de óleo no litoral nordestino em 2019, afetando praias, mangues e vida marinha ao longo de 2.500 km de costa. A origem exata do vazamento ainda é objeto de investigação, mas destacou a vulnerabilidade das áreas costeiras brasileiras a desastres dessa natureza.

E mais recentemente, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) responsabilizou a Usina São José S/A Açúcar e Álcool pelo derramamento de resíduos da cana-de-açúcar com alta carga orgânica no rio Piracicaba/SP. O incidente resultou na morte de mais de 235 mil espécimes de peixes no dia 7 de julho de 2024, bem como afetou diretamente a Área de Proteção Ambiental (APA) Tanquã. De acordo com a Cetesb “essa alta carga orgânica foi levada para o Rio Piracicaba, reduzindo o nível de oxigenação da água, chegando a zero, e inviabilizando a vida aquática. Essa carga orgânica, de alta densidade, foi arrastada pelo curso do rio até o Tanquã, onde por características do local, se acumulou, causando assim novo evento de mortandade no dia 15”. (Cetesb, Jul, 2024).

Desastres ambientais no Mundo:

Um dos desastres ambientais mais marcantes globalmente foi o vazamento de petróleo pela Exxon Valdez em 1989, no Alasca (EUA). Esse acidente despejou mais de 40 milhões de litros de petróleo cru nas águas do Prince William Sound, devastando a vida selvagem e ecossistemas marinhos da região. Outro exemplo foi o desastre nuclear de Chernobyl, em 1986, na Ucrânia, também teve impactos ambientais catastróficos. A explosão do reator liberou uma quantidade imensa de radiação na atmosfera, resultando em contaminação radioativa de vastas áreas e impactando a saúde de milhares de pessoas, bem como causou danos ambientais de longo prazo.

Políticas de Sucesso na Recuperação Ambiental

As políticas ambientais são fundamentais para mitigar danos e promover a recuperação de ecossistemas afetados. Um exemplo inspirador é o caso da Alemanha, que implementou políticas rigorosas após a reunificação em 1990 para remediar áreas devastadas pela mineração de carvão.

A Renaturierung, ou recuperação ecológica, foi uma abordagem chave adotada na Alemanha. Por décadas, a mineração de carvão deixou vastas áreas de terras degradadas e poluídas. Através de investimentos maciços em reflorestamento, restauração de habitats naturais, bem como o manejo de águas subterrâneas. Assom, o país transformou paisagens pós-industriais em reservas naturais vibrantes.