OMC e o Comércio Mundial
A OMC e o Comércio Mundial
A OMC e o comércio mundial multilateral surgiu inicalmente como a criação do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT, pela sigla em inglês) assinado em 1947, que foi uma reação ao excesso de protecionismo do comércio internacional, predominante no período compreendido entre as duas guerras mundiais.
Após as Guerras, a situação econômica tornou-se mais difícil devido ao alto índice de desemprego, bem como pela inflação, logo os países começaram a proteger suas mercadorias internas. Com o passar do tempo a política protecionista econômica termina ficando bem forte, daí surge a mobilização dos países em criar o GATT.
Havia também uma necessidade de maior liberalização do comércio, devido à crise econômica de 1929, em função desta, o comércio diminuiu 35% na produção mundial e gerou grande desemprego nos países industrializados, os quais adotaram políticas protecionistas na tentativa de salvar seus mercados internos.
Assim, o GATT foi criado para regulamentar o comércio internacional e estimular os países membros a evitar os protecionismos comerciais.
Conferência de Bretton Wood e a OMC
O acordo foi celebrado em Genebra no ano de 1947, inicialmente com 23 países, incluindo o Brasil. De 1947 a 1994 ocorreram 8 rodadas, ou seja, reuniões anuais que discutem o comércio mundial. Além disso, estas reunões tem o propósito de:
- Constituir normas que visam incentivar o livre comércio,
- Regularizar, bem como evitar o protecionismo alfandegário,
- Diminuir o valor das tarifas alfandegárias entre os membros.
Seus idealizadores acreditavam que a cooperação mútua aumentaria a interdependência entre os países, bem como ajudaria a reduzir o risco de uma nova guerra mundial. O acordo era provisório e tinha como intuito de vigorar apenas até a criação da Organização Internacional do Comercio (OIC). Pórem, devido a recusa do congresso norte americano, esse organismo acabou não sendo criada na Conferência de Bretton Wood de 1944.
Com o tempo, o GATT, embora provisório, acabou incorporando atribuições de caráter de uma organização internacional, ainda assim ele não obteve poder jurídico próprio e nem perdeu sua estrutura provisória.
Rodadas da OMC e do GATT
Após 1950, o comércio mundial apresentou forte crescimento. O Banco Mundial, FMI e GATT reestruturaram as relações financeiras e estabeleceram regras para abertura do comércio mundial. Após 1990 com a expansão do neoliberalismo, as relações comerciais se intensificaram ainda mais dando origem a OMC durante rodada do Uruguai (1986) e de Marrocos (1994). Através do acordo de Marrakesh criou-se a OMC.
As regras do comércio internacional
- PRINCÍPIO DA NAÇÃO MAIS FAVORECIDA: Não discriminação dos países-membros, um país deve estender aos demais países membros qualquer vantagem, bem como privilégio concedido a um deles.
- PRINCÍPIO DO TRATAMENTO NACIONAL: Ou seja, o princípio de concorrência leal. A OMC tenta garantir um comércio justo, leal e sem distorções, inibindo práticas comerciais desleais como o protecionismo, os subsídios agrícolas ou industriais, que distorcem as condições de comércio entre os países.
- Proibição de restrições quantitativas: Ou seja, aquelas que impedem o uso de restrições quantitativas (proibições e quotas) como meio de proteção. O único meio de proteção admitido é a tarifa, por ser o mecanismo mais transparente.
- Tratamento preferencial: Ou seja, não se pode tratar de forma diferenciada as mercadorias nacionais em detrimento das estrangeiras.
Diante disso, a OMC é de vital importância para países em desenvolvimento, como o Brasil, que dependem de um sistema de normas para defender seus interesses no comércio mundial. Acesse aqui para saber mais sobre outros organismos internacionais Banco Mundial e FMI.