O Bloco da União Europeia

Blocos econômicos

A formação de blocos econômicos é a principal tendência do mundo globalizado. Ou seja, estes são criados para aumentar o comércio entre os países-membros por meio da redução ou eliminação das tarifas alfandegárias. Os blocos econômicos são formados por países que se localizam na mesma região geográfica. Veja abaixo alguns deles:

- América: USMCA (antigo NAFTA); Mercosul; Pacto Andino; CARICOM (Comunidade e Mercado Comum do Caribe); MCCA (Mercado Comum Centro-Americano).

- África: SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral); CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental).

- Eurásia: União Europeia; CEI (Comunidade dos Estados Independentes); ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático); Transcontinental: APEC (Cooperação Econômica Ásia-Pacífico).

Os blocos econômicos constituem em um agrupamento de países que estabelecem regras comuns de comércio (mas não apenas comércio). Esse agrupamento é formal, pois possui regras, normas, fiscalizações, bem como punições para os países que não seguem os acordos e tratados. Através dessas parcerias, formam-se mercados regionais que promovem o fortalecimento econômico entre os países.

Os níveis de integração são:

A evolução do bloco da União Europeia

1944 – Benelux – 3 países – União aduaneira – Bélgica, Holanda e Luxemburgo.
1951 – CECA – Comunidade europeia do carvão e do aço – 6 países ( Bélgica, Holanda e Luxemburgo, Alemanha ocidental, França e Itália) – livre circulação de mercadorias e matérias primas da indústria siderúrgica.
1957 – Assinada pelo Tratado de Roma foi criada Comunidade Econômica Europeia (CEE), seus objetivos eram:
1) Recuperar os países os países enfraquecidos da 2ª Guerra Mundial,
2) Conter a ameaça do comunismo,
3) Deter a crescente influência dos EUA.

As principais decições desse tratado foram:

Comunidade Econômica Europeia (CEE): Este tratado estabeleceu a Comunidade Econômica Europeia, mais conhecida como Mercado Comum Europeu. Seu objetivo era promover a integração econômica entre os Estados-Membros, estabelecendo um mercado comum onde bens, serviços, pessoas e capital pudessem circular livremente, eliminando barreiras tarifárias e não tarifárias.

Comunidade Europeia da Energia Atômica (CEEA ou Euratom):

O tratado estabeleceu a Comunidade Europeia da Energia Atômica para coordenar os esforços dos Estados-Membros na pesquisa e no desenvolvimento de energia nuclear com fins pacíficos. bem como garantir o fornecimento de matérias-primas e assegurar a segurança no abastecimento de combustíveis nucleares. Assim, buscava fortalecer a cooperação em um setor estratégico para a integração europeia.

Aliás, em 1986, durante as discussões sobre a criação de um Parlamento Europeu, foi assinado o Ato Único. Esse marco instaurou o Mercado Comum, estabelecendo até 1993 o prazo para a eliminação de todas as barreiras à livre circulação de mercadorias, serviços, capitais e pessoas. Ou seja, buscava promover a integração econômica e regulamentar atividades em áreas como educação, meio ambiente, cultura, agricultura e saúde. Assim, o tratado também abriu caminho para a introdução do euro, uma moeda única que substituiu as moedas nacionais, fortalecendo a união econômica e monetária entre os países-membros.

Tratado de Mastrich de 1992

O Tratado de Mastrich colocou em prática as decisões do Ato único de 1986. As principais definições deste tratado foram:

A transformação CEE para U.E.;
O estabelecimento das 4 liberdades fundamentais;
Adoção de uma moeda única, o euro, que começou a vigorar em 2002 em 12 países. Assim, a UE tornou-se uma união monetária cuja moeda passou a ser controlada pelo Banco Central Europeu.

*Em 2024, o euro está sendo utilizado em 20 países da União Europeia: Áustria, Alemanha, Bélgica, Chipre, Croácia, Espanha, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, bem como Portugal.

O Tratado de Lisboa

O Tratado de Lisboa substituiu o Tratado da União Europeia (conhecido como Tratado de Maastricht) e o Tratado que institui a Comunidade Europeia (conhecido como Tratado de Roma). Neste novo tratado o objetivo foi tornar a UE mais eficiente, democrática e coesa. Além de criar o cargo de Presidente Europeu, uma espécie de líder/porta voz, em seu artigo 50 estabeleceu as regras de adesão e exclusão de membros e outras diretrizes, tais como:

Políticas para controle de imigração,
Controle da segurança (por ex. para prevenção contra ataques terroristas),
Integração jurídica (necessidade de reduzir as diferenças políticas e burocráticas envolvendo os países-membros)
Políticas de sustentabilidade (que hoje no bloco é focado na melhoria do planejamento urbano: gestão integrada dos transportes; estabelecimento de novos padrões e melhoria da informação, cidades inteligentes).

A expansão do bloco

Em 2004, a União Europeia expandiu-se com o ingresso de dez novos membros com destaque para países que faziam parte da antiga URSS. Adentraram no bloco: Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia e República Tcheca. Em 2007, ingressaram a Romênia, a Bulgária e, em 2013, a Croácia, totalizando 28 membros (até aquele ano). As nações candidatas ao ingresso na UE desde 2018 são: Turquia, a Macedônia, a Albânia, a Sérvia e Montenegro.

Diversos países manifestaram, nos últimos anos, o desejo de integrar o bloco. A Turquia e a República da Macedônia são consideradas, pela UE, prioritárias para aderirem. Para efetivarem suas candidaturas, precisam melhorar suas condições sociais, econômicas, bem como políticas. São critérios observados pela União Europeia:

Estado Democrático,
Estado Laico, ou seja, não haver discriminação de gênero, étnica,
Estabelecer política ambiental,
Estabelecer políticas migratórias.

Novos membros

O Tratado de Maastricht, assinado em 1992, definiu os critérios de Copenhague, que determinam se um país pode aderir à União Europeia. Esses critérios asseguram que apenas Estados comprometidos com valores essenciais sejam integrados. Ou seja, qualquer Estado europeu que respeite os “princípios da liberdade, da democracia, dos Direitos Humanos e das liberdades fundamentais” e zele pelo Estado de direito pode se candidatar à adesão. Assim, o tratado destaca valores universais como base para construir uma União Europeia forte e coesa.

Por que a Turquia não é aceita na UE?

A Turquia é um dos candidatos mais antigos à adesão à União Europeia e, aliás, é vista por alguns países ocidentais como um modelo de democracia islâmica que poderia inspirar regimes autoritários no Oriente Médio. No entanto, o país enfrenta diversos desafios, ou seja, obstáculos que dificultam sua entrada no bloco. Entre eles estão questões relacionadas aos Direitos Humanos, como a repressão à minoria curda, bem como a instabilidade nas suas fronteiras com Síria, Iraque e Irã, consideradas “quentes” devido aos conflitos regionais.

Além disso, a Turquia possui apenas uma pequena porção de seu território na Europa, enquanto sua numerosa população, cerca de 71 milhões de habitantes, poderia alterar o equilíbrio eleitoral em plebiscitos, bem como, nas tomas de decisões políticas no âmbito europeu. Assim, a adesão turca é motivo de controvérsia.

Nos últimos anos, os Estados Unidos têm pressionado a Europa a aceitar a Turquia como membro, pois o país é um aliado estratégico no Oriente Médio. Contudo, muitos europeus percebem essa influência como uma ameaça à soberania do bloco. Outro entrave significativo é a questão religiosa: enquanto os países da União Europeia têm raízes cristãs, a Turquia é predominantemente islâmica. Essa diferença cultural, segundo os turcos, pode ser vista como preconceito, o que torna as negociações ainda mais complexas.

Instituições da UE

Comissão Europeia: Ou seja é o órgão executivo da UE. Sua função é propor legislação, implementar as políticas da UE, negociar acordos internacionais e supervisionar o cumprimento das regras pelos países membros.
Conselho da União Europeia: É o principal órgão legislativo da UE. É composto por representantes dos governos dos países membros e sua função é adotar legislação, coordenar políticas, bem como de tomar decisões importantes.

Parlamento Europeu: É o órgão legislativo diretamente eleito pelos cidadãos da UE. Sua função é debater e adotar legislação, assim como supervisionar as atividades da Comissão Europeia e representar os interesses dos cidadãos europeus.
Tribunal de Justiça da União Europeia: É o órgão judicial da UE. Sua função é garantir a interpretação e aplicação corretas do direito da UE, resolver disputas legais entre os países membros e proteger os direitos dos cidadãos europeus.

Desigualdades no bloco da UE

As instituições do bloco buscam reduzir as desigualdades socioeconômicas entre os membros. Para tanto, a UE criou ao longo dos anos:

Fundo europeu de desenvolvimento regional – instrumento financeiro cuja finalidade é a ajuda para o desenvolvimento econômico das regiões deprimidas da União Europeia (Romênia, Bulgária, Grécia e Espanha – países com maiores riscos de pobrea ou eclusão social , em 2021).
Fundo social europeu – apoiar o emprego nos Estados-Membros, bem como promover a coesão econômica e social. As aplicações do FSE correspondem a cerca de 10% do orçamento total da UE.
Fundo agrícola ou (PAC) Política Agrícola Comum – Uma política protecionista que objetiva garantir a segurança alimentar no bloco, fornecer alimentos a preços acessíveis e garantir um nível de vida justo aos agricultores.

As políticas sociais europeias são financiadas por impostos e taxas cobrados diretamente da sociedade, sendo essenciais para manter a ampla rede de proteção social presente no continente. Aliás, embora cada país tenha autonomia para definir sua política fiscal, a União Europeia estabelece diretrizes gerais. Ou seja, busca homogeneizar aspectos tributários entre os países membros, bem como promover uma redução das diferenças socioeconômicas entre eles. Assim, essas diretrizes ajudam a garantir que os recursos arrecadados sejam usados de forma mais equilibrada.

Brexit

Brexit means Brexit (“Brexit significa Brexit”). Essas foram uma das primeiras palavras da primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, após sua eleição em 13 de julho de 2016.

O Artigo 50 do Tratado de Lisboa foi acionado e em 2017 o Reino Unido entrou com pedido formal de retirada. No seu primeiro parágrafo diz que “Todo Estado membro poderá decidir, em conformidade com suas normas constitucionais, retirar-se da União.” Brexit é a fusão de duas palavras no idioma inglês: Britain Exit. Anteriomente, eEm junho de 2016, a população do Reino Unido, após longo e acirrado debate interno, decidiu, através de plebiscito, separar-se da União Europeia, bloco que em 2020 completa 63 anos de existência, e ao qual o país aderiu em 1973.

Consequências do Brexit

Endurecimento das políticas de imigração, que deverão ficar mais restritivas: possível criação de um sistema de pontos para aceitar imigrantes. Neste caso, cada solicitação de permissão de residência ou trabalho seria tratada de acordo com as habilidades e qualificações do solicitante. Até mesmo os cidadãos da EU enfrentariam longas filas para checagens de documentos. Com a diminuição acentuada da imigração de trabalhadores poderia ocorrer falta de mão de obra na área da construção civil e em outros serviços.

Possível efeito dominó entre os países do bloco e enfraquecimento do atual modelo europeu, estimulando outros pedidos de referendo para sair do bloco.
Crescimento de partidos conservadores na UE, ou seja, a emergência de partidos menos integradores.
Novas leis deverão ser regulamentadas no Reino Unido: Leis que anteriormente em comum, tais como, lei de segurança de dados, padrões de aviação e segurança aérea, acesso de águas marítimas para a pesca, suprimento de gás e eletricidade, bem como licenciamento e regulamentação de medicamentos e regras de imigração.
Aumento do preço dos alimentos no Reino Unido (que produ apenas 15%) e de outros produtos importados pelo Reino Unido.
Para se aprofundar sobre as consequências da saída do Reino Unido do bloco da UE acesse a matéria.

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Como a entrada da Turquia na União Europeia pode influenciar nas decisões políticas do bloco da UE, sobretudo nas decisões do Parlamento europeu?

Resposta

A representatividade dos membros no Parlamento europeu ocorre por meio do número de cadeiras no mesmo. Ou seja a Turquia possui aproximadamente 70 milhões de habitantes e, portanto, a sua entrada daria a este país uma enorme peso nas decições do bloco (Hoje o país mais populoso da UE é a Alemanha). A ampliação das discurssões sobre questões polêmicas, tais como tolerância religiosa, bem como as questões sobre imigrações etc. poderiam aumentar as tensões entre países com opiniões distintas.